Calem-se!
A primeira lista
Consolidado o golpe, baseada no Art. 10 do primeiro Ato Institucional, foi publicada a primeira lista de cassações da ditadura no Diário Oficial de 10 de abril de 1964.
Trazia cerca de cem nomes, entre o presidente deposto, deputados, professores, magistrados, ministros, dirigentes sindicais e lideranças populares.
Encabeçava a lista Luís Carlos Prestes, o secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), partido que vivia um período de atuação aberta, embora não fosse legalizado. Ao nome de Prestes, sucedia-se o do presidente deposto: João Belchior Marques Goulart, o Jango.
Importante ressaltar o porquê de ser Prestes o primeiro nome da lista e não Jango.
Nos marcos do mundo da guerra fria, na América Latina e nos demais países sob influência dos Estados Unidos, os comunistas eram os grandes inimigos, aqueles que deveriam ser impedidos de exercer o poder. E esse conceito era amplíssimo: abarcava dos integrantes do partido comunista ao presidente – um latifundiário; dos dirigentes sindicais aos representantes de pessoas que tiveram suas propriedades rurais afetadas pela construção de barragens; de fundadores de universidades a intelectuais de renome internacional.
Enfim, “comunista” foi um grande guarda-chuva repressivo, sob o qual se uniformizou todos os possíveis inimigos do regime ditatorial.
A título de exemplo, relatório da embaixada e do consulado dos Estados Unidos, sediados então no Rio de Janeiro, de 06 de novembro de 1964, sobre as punições baseadas no art. 10 do AI 1, informa que, entre os atingidos pelas medidas discricionárias e de exceção 80,02% (oitenta por cento) o foram por serem considerados membros ou simpatizantes do PCB ou “ativos colaboradores” de organizações de esquerda.
Fontes:
KINZO, Maria D’Alva. Oposição e autoritarismo: gênese e trajetória do MDB (1966~-1974). São Paulo: Vértice, 1988.
LE GOFF, Jacques. História e memória, II volume, Memória, Lugar da História. Lisboa: Edições 70, 1982
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Passados presentes: o golpe de 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.
OLIVEIRA, Paulo Affonso Martins de. Atos Institucionais: Sanções Políticas. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000.
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A primeira lista
Presos políticos do RS (Justino Quintana, Wilson Vargas da Silveira, Rubens Porciúncula, José Lamaison Porto e Antonio Visintainer - Em pé, Sereno Chaise, João Caruso S. e Ajadil Lemos)
Presos Políticos-Justino Quintana_Wilson Vargas da Silveira_Rubens Porciuncula_José Lamaison Porto_Antonio Visintainer-EmPé-Sereno Chaise_João Caruso S_Ajadil Lemos - Fundo Correio da Manhã