Oposição legal

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“Apoderar-se da memória e do esquecimento é uma das grandes preocupações das classes, dos grupos, dos indivíduos que dominaram e dominam as sociedades históricas. Os esquecimentos e os silêncios da história são reveladores desses mecanismos de manipulação da memória coletiva”.
Jacques Le Goff

No Brasil, há uma imensa produção acadêmica a respeito da luta antiditatorial e da reconquista  e consolidação da democracia. No entanto, a simples consulta aos títulos dessas obras nos mostra seu universo. Majoritariamente, trata-se de estudos a respeito das esquerdas armadas que se levantaram contra o regime autoritário implantado em 1964 e sobre a consolidação do Partido dos Trabalhadores (PT).

Existem poucas obras, especialmente se compararmos as duas produções, a respeito do papel exercido pela oposição legal: o Movimento Democrático  Brasileiro – MDB –  quando nos detemos sobre o enfrentamento à ditadura, aos anos posteriores à anistia de 1979 e à  promulgação da Constituição Federal de 1988.

Igualmente, há inúmeros  depoimentos de opositores ao regime que pegaram em armas  . Logo após a anistia, houve uma enxurrada  de depoimentos de antigos militantes  de grupos da esquerda armada, exilados , mas poucos, muito poucos daqueles que permaneceram no País e integraram a base do MDB.

Muitas vezes, as bases do Partido e sua direção (nacional, regional ou municipal) atuaram nos limites tênues e jamais muito claros entre o legal e o ilegal, sofreram intensa vigilância do aparato repressivo e pagaram preços altos por suas posições: cassação de mandatos, suspensão de direitos políticos, interdições arbitrárias, torturas.

Ainda há sombras, silêncios e mesmo preconceitos quando se fala sobre o papel do MDB na luta contra a ditadura civil-militar de 1964, na reconstrução democrática e na permanência do regime democrático há mais de 30 anos; e  esse é o mais longo tempo de democracia vivido pelo Brasil.

Cabe ao próprio Partido quebrar o silêncio e trazer ao público documentação que pode indicar caminhos para a construção de conhecimento e dar voz a tantos que resistiram obstinada e, muitas vezes, silenciosamente ao arbítrio e à prepotência, aos que também  construíram um país democrático, embora imperfeito.

Existe um longo caminho a percorrer para desvelar com clareza o papel do MDB tanto na resistência democrática quanto na construção e no fortalecimento da democracia brasileira.

Sobre isso, disse Ulysses Guimarães, especialmente ao enfrentamento armado ao regime:

Aí temos uma questão que nunca quis discutir. Na hora, porque era absolutamente inoportuno. Depois, em homenagem à memória dos que tombaram ou sofreram os horrores da tortura. Mas, um dia se fará justiça aos que escolheram o caminho da política convencional e que nem por isso foram poupados. Dessa relação, por dever de justiça, farão obrigatoriamente parte muitos comunistas que já haviam decidido trocar a luta armada pela ação política convencional no MDB e, por isso, enfrentavam dificuldades internas dentro do próprio PCB. Tivemos muitos mártires e foi essa a razão da minha citação de Rubens Paiva na promulgação da Constituição cidadã de 1988.

Como destaque, apresentamos nesse tema  atas da Comissão Executiva Nacional do período mais duro da luta contra a ditadura, documentação basicamente inédita do período que compreende a formação e institucionalização do Partido (1966/67) até a reforma partidária que permitiu a formação de outros partidos políticos (1978/79).

Cabe aqui um agradecimento especial à senhora Marilda Castelo Branco, que por anos preservou com zelo  e dedicação essas memórias e à senhora Elizabeth Ney Leão que nos auxiliou na digitalização dos documentos.

 

Referência:

GUTEMBERG, Luiz. Moisés, codinome, Ulysses Guimarães: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

 

 

Discurso de Nelson Carneiro

AI-5 editado: Dep. Marcio Moreira Alves discursando sobre o boicote. Costa e Silva considerou uma afronta ao governo

Com o fechamento do Parlamento, os parlamentares são obrigados a abandonar o Congresso

Ulysses Guimarães em veemente discurso no plenário, ladeado por emedebistas do Senado e da Câmara

No plenário da Câmara, o MDB exerce a oposição: Ulysses Guimarães, Freitas Nobre, Marcondes Gadelha, Marcio Macedo e Paes de Andrade

Campanha de 1974

Guerra dos Seis Dias, 1967

Soldado israelense, emocionado, beija o Muro das Lamentações, 1967

Nas ruas de Faza, árabes estavam convencidos de que poderiam vencer a luta, 1967

Os jovens universitários que nao receberam a policia de braços abertos e saíram de braços para o alto, agosto de 1968

Ocupação militar da UnB, 1968

UnB é invadida pelos militares e alunos são presos, agosto de 1968

UnB sofreu a 3ª e mais brutal demonstração de força, agosto de 1968

Nessas esquerdas o brasil confia, 1968

A taça sem protocolo, 1970

Chegada dos Campeões em Brasília, 1970

Festa na praça dos três poderes, 1970

Almoço com o Pres. Medici terminou com cheque de 25 mil cruzeiros para cada jogador, 1970

Volks usado pela policia para forjar a tentativa de resgate do Dep. Rubens Paiva, foi metralhado e incendiado no RJ, 1972

O primeiro teste da abertura, 1974

Julgamento de Chico Pinto no STF com Getúlio Dias, Lysâneas Maciel e Paes de Andrade, 1974

Porque o Halles foi fechado, 1974

A Equipe da Fusão GB-RJ, 1974

A ponte da integração, 1974

Euler assinou em brasília a ficha de inscrição no MDB ao lado de Ulysses, 1978

Senador Paulo Brossard acompanha o General Euler Bentes Monteiro em sua chegada ao plenário do Congresso

Euler Bentes com Ulysses e Brossard na campanha presidencial, 1978

Euler Bentes na campanha presidencial, 1978

Teotônio Vilela assina a ficha de filiação ao MDB, 1979

Teotônio Vilela já no MDB, durante a votação da Anistia, 1979

No plenário do Senado, Teotônio Vilela e Paulo Brossard

Cotidiano - Praça Onze no Rio de Janeiro, 1966

Cotidiano - Praça Oswaldo Cruz SP, 1966

Cotidiano - Aterro do Flamengo, novembro de 1969

Cotidiano - Avenida em São Paulo, 1975

Praça Afonso Amino no Rio de Janeiro

Vídeos

Luiz Henrique: a guerrilha foi o fermento que alimentou a Ditadura (Senado Federal)

Áudios

Hino do Movimento Democrático Brasileiro (1966)

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Hino do Movimento Democrático Brasileiro (1966 - 1979)

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Discurso do deputado Vieira de Melo, indicado como líder do MDB na Câmara, 10/02/1966 (Câmara dos Deputados)

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Discurso do deputado Vieira de Melo sobre a eleição do presidente Costa e Silva, 03/06/1966 (Câmara dos Deputados)

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Discurso do deputado Márcio Moreira Alves (dramatizado), 02/09/1968 (Câmara dos Deputados)

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Série Senado 1974, sobre eleições de 1974, parte 1 (Rádio Senado)

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Série Senado 1974, sobre eleições de 1974, parte 2 (Rádio Senado)

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Série Senado 1974, sobre eleições de 1974, parte 3 (Rádio Senado)

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Série Senado 1974, sobre eleições de 1974, parte 4 (Rádio Senado)

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Série Senado 1974, sobre eleições de 1974, parte 5 (Rádio Senado)

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Arquivos

Instrumento de Pesquisa Atas da Comissão Executiva/Diretora Nacional

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Ata da Comissão Diretora Nacional do MDB (Instalação) , 1966

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Ata da Comissão Diretora Nacional, 1966

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1966 - 1967

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1967 - 1968

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1968

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1968 - 1970

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1970 - 1971

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1972

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1973

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1974 -1975

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1975

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1976

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1977

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Atas da Comissão Executiva Nacional, 1978 -1979

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Manifesto do MDB proferido pelo Senador Oscar Passos no Congresso Nacional, (Diário do Congresso Nacional)

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Pedido de registro do MDB, 1966

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Registro do MDB (Assinaturas, estatuto), 1966

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Composição da Comissão Diretora Naciconal e Regionais, 1966

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Resolução nº 7.822, do TSE, que autoriza a criação do MDB, em 24 de março de 1966

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Regimento interno das Convenções Nacionais, sem data

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Código de Ética Partidária, 1972 (FGV/CPDOC)

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Relatório da Comissão do Programa do Partido, 1972 (FGV/CPDOC)

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Nota do MDB à Nação, 1976 (FGV/CPDOC)

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Formação de MDB e ARENA segundo origem partidária e Estado da Federação (adaptado)

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Número de cadeiras ARENA e MDB 1966-1978, por região do Pais (adaptado)

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Boletim das eleições de 1970 (TSE)

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Diário do Congresso Nacional - Ata da Sessão do Colégio Eleitoral, realizada em 15/01/1974 (Congresso Nacional)

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Número de filiados por partido, 1973 (TSE)

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Número de filiados por partido, 1974 (TSE)

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Número de filiados por partido, 1975 (TSE)

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Número de filiados por partido, 1976 (TSE)

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Número de filiados por partido,1977 (TSE)

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Número de filiados por partido, 1980 (TSE)

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Número de filiados por partido, 1983 (TSE)

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Número de filiados por partido, 1984 (TSE)

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Número de filiados por partido, 1985 (TSE)

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Número de filiados por partido ,1988 (TSE)

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Pedido de Registro da Comissão Provisória, 30/04/1980

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Discurso de Mário Covas em defesa de Márcio Moreira Alves e dos mandatos parlamentares, 12/12/1968 (Câmara dos Deputados)

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Telegrama do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre Conselho de Direitos da Pessoa Humana, 1972 (Arquivo Nacional)

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Cópia do jornal Manda Brasa, publicação oficial do Diretório do MDB, 1974

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Correspondência de Heitor Furtado interceptada, 1978 (Arquivo Nacional)

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Anteprojeto de Estatuto do PMDB,1989

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O Parlamento em tempos interessantes, vol. III, perfil de deputados da Assembleia Legislativa do RS, 1947 - 1982

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