Calem-se!

A primeira lista

Consolidado o golpe, baseada no Art. 10 do primeiro Ato Institucional, foi publicada a primeira lista de cassações da ditadura no Diário Oficial de 10 de abril de 1964.

Trazia cerca de cem nomes, entre o presidente deposto, deputados, professores, magistrados, ministros, dirigentes sindicais e lideranças populares.

Encabeçava a lista Luís Carlos Prestes, o secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), partido que vivia um período de  atuação aberta, embora não fosse legalizado. Ao nome de Prestes, sucedia-se o do presidente deposto: João Belchior Marques Goulart, o Jango.

Importante ressaltar o porquê de ser Prestes o primeiro nome da lista e não Jango.

Nos marcos do mundo da guerra fria, na América Latina e nos demais países sob influência dos Estados Unidos, os comunistas eram os grandes inimigos, aqueles que deveriam ser impedidos de exercer o poder. E esse conceito era amplíssimo: abarcava dos integrantes do partido comunista ao presidente – um latifundiário; dos dirigentes sindicais aos representantes de pessoas que tiveram suas propriedades rurais afetadas pela construção de barragens; de fundadores de universidades a intelectuais de renome internacional.

Enfim, “comunista” foi um grande guarda-chuva repressivo, sob o qual se uniformizou todos os possíveis inimigos do regime ditatorial.

A título de exemplo, relatório da embaixada e do consulado dos Estados Unidos, sediados então no Rio de Janeiro, de 06 de novembro de 1964, sobre as punições baseadas no art. 10 do AI 1, informa que, entre os atingidos pelas medidas discricionárias e de exceção 80,02% (oitenta por cento) o foram por serem considerados membros ou simpatizantes do PCB ou “ativos colaboradores” de organizações de esquerda.

 

Fontes:

KINZO, Maria D’Alva. Oposição e autoritarismo: gênese e trajetória do MDB (1966~-1974). São Paulo: Vértice, 1988.

LE GOFF, Jacques.  História e memória, II volume, Memória, Lugar da História. Lisboa: Edições 70, 1982

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Passados presentes: o golpe de 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.

OLIVEIRA, Paulo Affonso Martins de. Atos Institucionais: Sanções Políticas. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000.

O sim do Congresso, 1964

Leitura do AI-1 pelo Gen. Sizeno Ferreira, 1964

A operação nordeste, 1964

A janela proibida , 1964

Operação expurgo, 1964

Câmara, choro na hora da cassação, 1964

Brasil sob novo regime, 1964

Castelo cassa 22 mandatos gaúchos, 1964

Após cassações, todas as saídas de Porto Alegre foram bloqueadas por militares, 1964

Presos Sereno e mais 6 ex-parlamentares estaduais do PTB, 1964

Oficiais do IV Exército deram voz de prisão para Arraes, 1964

DOPS invade a sala do Dep. Hércules Correia, 1964

Julgamento dos Deputados Sinval Bambirra, Clodesmidt Riani e Dazinho

Prisão do Deputado Clodesmidt Riani em 1964

José Serra rumo ao exilio, 02/07/1964

Presos políticos do RS (Justino Quintana, Wilson Vargas da Silveira, Rubens Porciúncula, José Lamaison Porto e Antonio Visintainer - Em pé, Sereno Chaise, João Caruso S. e Ajadil Lemos)

Áudios

Discurso Juscelino Kubitschek no Senado, em 03/06/1964 (Senado Federal)

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Arquivos

Lista de cassações e suspensões de direitos políticos em 1964

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Relatório da Embaixada dos Estados Unidos sobre cassações baseadas no art. 10 do AI 1 (Arquivo Nacional)

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Relatório do CSN sobre PL de reparação a Juscelino Kubitschek (Arquivo Nacional)

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Projeto de reparação ao presidente Juscelino Kubitschek , de autoria de Tancredo Neves, transformado na Lei 6821 de 17/09/1980 (Câmara dos Deputados)

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Processo de cassação de Abelardo de Araújo Jurema (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Almino Monteiro Alves Afonso (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Anselmo Farabulini Júnior (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Armando Temperani Pereira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Benedito Cerqueira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Dalton Boechat (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Heitor Manuel Pereira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Hugo Régis dos Reis (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Jairo José Farias (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José Porfírio de Souza (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Júlio Marques da Silva (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Leonel de Moura Brizola (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Moysés Lupion (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Newton Vieira Rique (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Raphael Martinelli (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Waldemar Viana de Carvalho (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Wilton Valença da Silva (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Alberto Goulart Paes Filho (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Alfredo Ribeiro Daudt (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Armando Maia (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Cândido da Costa Aragão (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Franklin de Oliveira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Pedro de Arbues Martins Alvarez (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Walter Alberto Pecoits (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Gastão Otávio Lacerda Pedreira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Adelmo Simas Genro (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Ajadil Ruiz de Lemos (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Alberto Schroeter (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Antônio de Pádua Ferreira da Silva (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Bruno Segalla (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Clay Hardmann de Araújo (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Frederico Pedro (Arquivo Nacional)Irineu Petruci

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Processo de cassação de Guilherme do Vale Tonniges (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Hélio Carlomagno (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de João Caruso Scuderi (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Jorge Alberto Campezato (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Justino Costa Quintana (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Sereno Chaise (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Vicente Martins Real (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Walter Tschiedel (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Cristovam do Espirito Santo (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Frederico de Medeiros (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José Porfírio de Souza (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Wilton Valença da Silva (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Amadeu de Araújo Arrais (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Aníbal Fernandes Bonavides (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Edgard de Moura Bittencourt (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Flávio Ribeiro (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Floriano Bezerra de Araújo (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Francisco Plácido das Chagas (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Geraldo Alves Teixeira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José Blanchard Girão Ribeiro (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José Francisco Ferreira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José Pontes Netto (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José Rodrigues Vieira Neto (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José Viana da Silva (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Júlio Marques da Silva (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Luiz Tenório de Lima (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Osmar Antonio Oliveira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Raimundo Antonio da Costa Jinkings (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Raimundo Ivan Barroso de Oliveira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Telmo Lopes Sodré (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Wilson de Barros Leal (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de João Batista da Costa (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Abelardo Germano da Hora (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Addo Vânio de Aquino Faraco (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Alberto Ibraim Arbex (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Alberto Plentz (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Alcides Amaral Barcelos (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Álvaro Borges Vieira Pinto (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Antonio Houaiss (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Clidenor de Freitas Santos (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Dalton Boechat (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de David Capistrano da Costa (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Diógenes Alves (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Eduardo Quintiliano da Fonseca Sobral (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Elson Costa (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Eugenio Caillar Ferreira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Felix Valois de Araújo (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Flávio da Costa Franco (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Francisco Alves dos Santos (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Francisco Aniceto Rocha (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Francisco Luciano Lepera (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Francisco Rinaldo Moreira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Heitor Manuel Pereira (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Hélio Marques da Silva (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Her Agapito da Luz (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Herval Pina Ribeiro (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Hugo Gouthier de Oliveira Gondim (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Jarbas Miranda de Santana (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Jocelyn Barreto Brasil Filho (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José Alberto Davies de Freitas (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José da Rocha Mendes Filho (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José Fernandes Pedral Sampaio (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José Gomes Pimenta (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de José Palhano de Sabóia (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Luiz Cláudio Castro e Costa (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Mário Ferreira Pires (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Max Rechulski (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Nagib Mutran (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Nelson Trad (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Nestor Vera (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Newton Vieira Rique (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Océlio Medeiros (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Octávio Rodrigues Maria (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Osmildo Stafford da Silva (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Oswaldo Lourenço (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Raimundo Olivio Cardoso Rosa (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Raimundo Ramos Reis (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Rio Branco Paranhos (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Ulisses Câmara Villar (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Waldir Bouhid (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Walter da Mata (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de Washington José de Souza (Arquivo Nacional)

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Processo de cassação de William Salem (Arquivo Nacional)

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