Redemocratização
Anistia
"O estado autoritário prendeu e exilou. A sociedade, com Teotônio Vilela, pela anistia, libertou e repatriou. A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram" - Estatuto do homem, da liberdade e da democracia, discurso de Ulysses Guimarães na Promulgação da Constituição de 1988.
A anistia foi bandeira do MDB desde seu primeiro manifesto, lido pelo senador Oscar Passos no plenário do Senado, ainda em 1965.
Junto a movimentos da sociedade civil – como o Movimento Feminino pela Anistia, OAB, ABI, Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA) e o movimento estudantil – o MDB lutou por muitos anos até sua conquista, em 1979.
Podemos dizer que o partido abrigou em seu seio alguns dos gigantes dessa luta, como Paulo Brossard e Teotônio Vilela, que, de apoiador do regime ditatorial passou a integrar o MDB, em 1979, e foi presidente da comissão mista que estudou a proposta de anistia enviada pelo General Figueiredo. Em 23 de agosto, o projeto de lei foi votado e aprovado no Congresso Nacional.
No dizer de Paulo Brossard:
Eu festejo aqui a vitória da oposição brasileira que encarnou a opinião liberal do Brasil. O trabalho da oposição brasileira chegou até o Palácio do Planalto, de onde haveria de sair um projeto de anistia mau, defeituoso, incongruente, mas assim mesmo um projeto que até o governo passado seria incapaz de surgir e foi incapaz de aparecer.
Em 28 de agosto de 1979, o presidente Figueiredo promulgou a lei de anistia. O MDB conquistou sua primeira vitória na efetiva reconquista das liberdades democráticas, não a desejada, mas a possível naquele momento.
Referências
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARAES. PMDB 50 Anos. Brasília, 2016.
GUIMARAES, Ulysses. Ulysses Guimarães. Perfis Parlamentares. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016.
PMDB RS. Revista Cinquentenário. Porto Alegre, 2016.
DOPS Capa do Álbum Indivíduos Banidos, 1970
DOPS Capa do Àlbum Indivíduos Banidos de 1970 - Arquivo Público do Estado do RJ
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Paulo Brossard, o orador que calava os Plenários, 1974
Paulo Brossard em Porto Alegre dia 13.11.1974 Doação Assessoria de imprensa do PMDB do AL-RS
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Projeto Cédula - A proposta era driblar a censura para divulgar o assassinato do Jornalista Vladimir Herzog na sede do DOI-CODI paulista
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Anistia
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Prisioneiros na região de Marabá, no Pará
Com a aprovação da Anistia, vários exilados no Exterior puderam voltar ao país e presos políticos são libertados das cadeias.
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Campanha pela Anistia em Porto Alegre RS, 1978 (AN)
Campanha pela Anistia em Porto Alegre RS, 1978 - AN
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Homenagem aos Mortos e Torturados pela Ditadura no Plenário ALRS no dia 20/04/1979
Pedro Simon, Ajadil de Lemos, Giacomazzi e Alberto André - Homenagem aos Mortos e Torturados pela Ditadura no Plenário ALRS no dia 20/04/1979 (Acervo Memória MDB)
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Manifestação Anistia
Foto Boldrini
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Anselmo Amaral - Seminário de Integração e Debates - Apresentação da tese Anistia
Encontro que deu origem à Carta de Porto Alegre, cujo texto defendia Anistia imediata aos atingidos pelos Atos de exceção, 1971
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