50 anos 1974 – “Goleada da Oposição”

Quinze de novembro de 1974, feriado da Proclamação da República, era dia de eleições parlamentares no Brasil, 50 anos atrás.

O MDB lutava pela reconquista das liberdades democráticas e por sua própria sobrevivência depois de campanhas de segmentos políticos pelo voto em branco e dissolução do Partido e de inúmeras cassações de mandatos parlamentares. Batia-se contra o medo que as pessoas sentiam em associarem-se à oposição; mesmo sendo por uma via legal, integrá-la poderia custar um emprego, uma vaga em concurso público, ter sua vida constantemente vigiada.

Em 1973, Ulysses Guimarães havia percorrido o país com sua anticandidatura. Levava a todos as denúncias contra o estado de exceção e a necessidade de retomar os rumos do país através de um estado democrático.

Em abril desse mesmo ano, acabara a mais longa das ditaduras europeias. A revolta de jovens capitães – conhecida como Revolução dos Cravos – derrubara o regime salazarista  e colocava em xeque o regime colonial.

O Partido contava, até o início de 1974, com 786 diretórios; após a anticandidatura, já eram 3.000 diretórios. Dez anos após o golpe e oito anos após sua fundação o partido, nas palavras de Dr. Ulysses, se afirmou como alternativa política:

Havíamos desinibido a cidadania, desafiado o medo e montado uma máquina partidária que agora atingia o país inteiro.

O milagre econômico havia terminado, o mundo enfrentava as primeiras grandes crises dos países produtores de petróleo. A inflação e a dívida externa brasileira corroíam a capacidade de investimento do país e o poder de compra da classe média e dos mais vulneráveis, a renda concentrava-se. Já não havia crédito abundante, a principal fonte de energia do mundo havia encarecido muito e novos ventos sopravam de Portugal , o Brasil já não era um país predominantemente rural.

Havia ainda outra novidade, pela primeira vez aconteceriam  debates entre os candidatos das chapas majoritárias na televisão, no caso, os candidatos a senador.

A calmaria imposta pelo medo e pelas leis de exceção, especialmente o AI-5, era apenas aparente.

De fato, não havia grandes manifestações populares, essas eram duramente reprimidas.

Nos porões das Delegacias de Ordem Política e Social (DOPS) e nos Departamentos de Ordem Interna (DOI) se torturava e matava. Em 1974, segundo o dossiê “Ditadura, mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985)”, no ano de 1974 foram mortos e/ou desapareceram 53 militantes políticos, entre eles militantes da esquerda armada e dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB); o PCB foi a única corrente de esquerda que somou-se ao MDB desde a fundação do partido. O deputado federal Francisco Pinto, mais conhecido por Chico Pinto, enfrentava processo de cassação por críticas ao ditador chileno Augusto Pinochet.

Nesse 15 de novembro, o povo brasileiro disse um sonoro NÃO à ditadura.

Foram eleitos 16 senadores de oposição e a confortável maioria da ARENA, partido de situação, viu-se ameaçada no Senado Federal.

Da mesma forma, foram eleitos 160 deputados federais pela oposição. Um enorme progresso que lhe permitiu barrar, por exemplo, emendas constitucionais, haja vista que a bancada da situação já não representava dois terços da casa.

O partido formou uma bancada de 22 senadores e 160 deputados federais. Em 1970, havia eleito 5 senadores e 87 deputados.

O Congresso Nacional, a partir desse marco, já não seria o mesmo.

A abertura “lenta e gradual” prometida por Ernesto Geisel, eleito pelo colégio eleitoral com ampla maioria da ARENA, teve seu curso alterado.

A vitória da oposição não ficou impune, a legislação antidemocrática ficou ainda mais dura com a Lei Falcão, mais mandatos foram cassados, mataram mais gente nos porões do sistema repressivo.

Não podemos deixar de citar o clássico estudo de Maria D’Alva Kinzo, “Oposição e autoritarismo – Gênese e trajetória do MDB (1966-1979)”.

O aumento da representação do MDB no congresso, como resultado das eleições de 1974, disseminou entusiasmo no seio da oposição; foi como se uma nova era se iniciasse para o MDB. Embora permanecendo como minoria no Congresso, o MDB possuía 44% da representação na Câmara dos Deputados e 30% no Senado. Esta representação deu ao partido a possibilidade de formar Comissões Parlamentares de Inquérito e de influenciar na decisão sobre projetos de emenda constitucional propostos pelo governo, já que este tipo de projeto precisava ser aprovado por dois terços dos representantes em ambas as Casas. Como a ARENA não mais possuía o necessário número de representantes na Câmara Federal, as emendas propostas pelo governo somente poderiam ser aprovadas se contassem com algum tipo de apoio do MDB. Desse modo, o fortalecimento da representação do MDB fez renascer esperanças de que o partido de oposição teria, finalmente, condições de participar mais efetivamente das questões legislativas.

Ainda haveria um longo caminho para a redemocratização do Brasil mas, em 1974, a oposição encontrou o caminho certo e o jeito de caminhar.