Redemocratização

Constituição Federal de 1988

Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la nunca. Traidor da Constituição é traidor da pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para cadeia, o exilio, o cemitério.

Dois de fevereiro de 1987: “Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar”. São palavras constantes do discurso de posse como presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a nação mudou.

A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.

Num país de 30.401.000 analfabetos, afrontosos 25% da população, cabe advertir: a cidadania começa com o alfabeto.

Chegamos! Esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora.

Bem-aventurados os que chegam. Não nos desencaminhamos na longa marcha, não nos desmoralizamos capitulando ante pressões aliciadoras e comprometedoras, não desertamos, não caímos no caminho. Alguns, a fatalidade derrubou: Virgílio Távora, Alair Ferreira, Fábio Ferreira, Fábio Lucena, Antônio Farias e Norberto Schwantes. Pronunciaremos seus nomes queridos com saudade e orgulho: cumpriram com o seu dever.

A nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo.

A Constituição, certamente, não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma.

Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la nunca. Traidor da Constituição é traidor da pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para cadeia, o exilio, o cemitério.

A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia.

Referência:

Estatuto do homem, da liberdade e da democracia
Assembleia Nacional Constituinte, em 5/10/1988.
Publicado no DANC de 5/10/1988, p. 14380.
Promulgação da Constituição de 1988

Materiais disponíveis:
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Ulysses Guimarães na Câmara

Reunião do Presidente da República com o Presidente da Constituinte

La constituyente es "la pedra angular de la Nueva Republica"

Instalação da ANC no dia 01/02/1987

Constituinte instalada, o povo lota a Esplanada dos Ministérios (01/02/1987)

Cerimônia de instalação da nova Constituição do Brasil (Brasília, 05/10/1988)

O Presidente Sarney cumprimenta o presidente da ANC Ulysses Guimarães

50 parlamentares reuniram-se para exigir o cumprimento do programa do partido, julho de 1987

Convenção Nacional Extraordinária do PMDB, julho de 1987

Ulysses Guimarães, Luiz Henrique, Pedro Simon, José Fogaça e outros na Câmara dos Deputados

Mais de 100 constituintes e integrantes do MDB Histórico discutiram a atuação do partido na Constituinte

Marcelo Cordeiro preside sessão da ANC

Nelson Jobim, Euclides Scalco e Nelson Carneiro, conversam antes da votação das medidas de interesse dos trabalhadores

A carta os ampara, mesmo sem saber ler, os índios sabem o que querem

Ao honrar UG com cocar de cacique, os índios mais uma vez mostraram que confiam na ANC

Promulgação da Constituição Federal de 1988

Promulgação da Constituição Federal de 1988

Dep. Uysses Guimarães assinando a Constituição

Sessão Solene em Congresso Nacional promulgou a Constituição em 05/10/1988

Chuva de papel picado em plenário após a aprovação do texto e o anúncio do fim dos trabalhos da Constituinte

Luta pela ampliação da anistia, 1988

Participação se dava de todas as formas e grupos pressionavam a Assembleia Nacional Constituinte, 1988

Propaganda pela instituição do SUS destinada aos constituintes, 1988

Participação de indígenas na Assembleia Nacional Constituinte, 1988

Recebimento de propostas à Constituição, 1988

Todos os setores e interesses foram ouvidos e se manifestaram, 1988

Ulysses recebe crianças durante ANC, 1988

Vídeos

Documentário "A Constituição da Cidadania" - TV Senado

Solenidade de Promulgação da Constituição de 1988

Diário da Constituinte nº 761 (05/10/1988)

Áudios

Discurso de Ulysses Guimarães na sessão promulgatória da nova Constituição, em 5 de outubro de 1988

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Ulysses Guimarães fala sobre a Constituinte

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Arquivos

Sociedade Parlamento - Imagens da AND 87-88

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Propostas de Emenda (AN)

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Convite para a Solenidade de Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, 05/10/1988 (CPDOC)

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Discurso de Promotor em apoio à Constituinte em São Luiz Gonzaga RS (AN)

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Programa da solenidade de Promulgação da Constituição

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Eleição líder Peemebista na Constituinte, 1987 (AN)

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Único voto contrário ao texto integral da Constituição de 1988 - bancada do PT

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Sessão solene de Promulgação da Constituinte - Estatuto do Homem, da Liberdade e da Democracia por Ulysses Guimaraes

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Aprovação do Anteprojeto, Julho de 1987

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Constituinte e Dívidas Estaduais, Julho de 1987

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Aposentadorias, Setembro de 1987

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Líder Bancada PMDB pronunciasse sobre o Regimento Interno da ANC, Março de 1987

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Ibsen Pinheiro sobre o Reg. Interno da Constituinte, Maio de 1987

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Ibsen Pinheiro Sobre o trabalho das comissões e subcomissões da ANC, Junho de 1987

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Posição MDB sobre duração do mandato presidencial, Julho de 1987

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Teto Salarial Funcionalismo, Agosto de 1987

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